O dia 12 de abril de dois mil e doze foi marcado, para a sociedade brasileira, como data na qual o aborto de fetos anencéfalos passou a ser descriminalizado. Por oitos votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou modificando um dos fragmentos do código penal do país.

Para a Igreja e outras organizações em defesa da vida, tal decisão, acabará por criar situações que termine por aprovar qualquer tipo de aborto.

De acordo com o saudoso Papa João Paulo II, “é essencial convencermos-nos da prioridade da ética sobre a técnica, do primando da pessoa sobre as coisas; da superioridade do espírito sobre a matéria: os homens da ciência só ajudarão realmente a humanidade se conservarem o sentido da transcendência do homem sobre o mundo e de Deus sobre o homem.”Ou seja: é momento das pessoas refletirem acerca do que eles têm feito até então em prol da vida e das consequências que seus atos devem gerar.

O ministro Carlos Ayres Britto frisou que “ a interrupção de gestação de fetos anencéfalos, ou seja, sem cérebro, não pode ser chamada de aborto, já que o bebê não tem possibilidade de sobreviver e por consequência, a mãe que obrigada a continuar esse tipo de gravidez é submetida a uma forma de tortura.” Partindo desse argumento muitos grupos favoráveis ao aborto acabaram comemorando a vitória, já que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, o interrompimento da vida de um feto (salvo em poucas situações) ainda é considerado crime.

A sociedade acaba fazendo indagações: um ser anencéfalo pode sobreviver por quanto tempo? É melhor abortar o mais rápido possível para reduzir o sofrimento materno?

A Bioética, mesmo sendo Ciência, nesse momento se coloca no panorama científico como “ciência do diálogo.” É momento de reflexão, da mesma entabular um entendimento com a comunidade científica. Agora já é uma lei. Lei que ao ser instaurada não deu espaço a conscientização da comunidade brasileira e na tomada de opiniões, mas que acabou sendo fruto da opinião de uma minoria “representante popular.”

Diante de tais reflexões, a Igreja se coloca em favor da vida. E o pedido que a mesma faz é de que todos sejam respeitados em seus direitos. Que os profissionais da saúde saibam agir com ética em todas as suas decisões, não deixando a população à mercê da sorte (ou do azar).

Pe. Luís Carlos de Cerqueira
Pároco