O dia 12 de abril de dois mil e doze
foi marcado, para a sociedade brasileira, como data
na qual o aborto de fetos anencéfalos passou
a ser descriminalizado. Por oitos votos a dois, o Supremo
Tribunal Federal (STF) acabou modificando um dos fragmentos
do código penal do país.
Para a Igreja e outras organizações
em defesa da vida, tal decisão, acabará
por criar situações que termine por
aprovar qualquer tipo de aborto.
De acordo com o saudoso Papa João Paulo II,
é essencial convencermos-nos da prioridade
da ética sobre a técnica, do primando
da pessoa sobre as coisas; da superioridade do espírito
sobre a matéria: os homens da ciência
só ajudarão realmente a humanidade se
conservarem o sentido da transcendência do homem
sobre o mundo e de Deus sobre o homem.Ou seja:
é momento das pessoas refletirem acerca do
que eles têm feito até então em
prol da vida e das consequências que seus atos
devem gerar.
O ministro Carlos Ayres Britto frisou que
a interrupção de gestação
de fetos anencéfalos, ou seja, sem cérebro,
não pode ser chamada de aborto, já que
o bebê não tem possibilidade de sobreviver
e por consequência, a mãe que obrigada
a continuar esse tipo de gravidez é submetida
a uma forma de tortura. Partindo desse argumento
muitos grupos favoráveis ao aborto acabaram
comemorando a vitória, já que, de acordo
com o Código Penal Brasileiro, o interrompimento
da vida de um feto (salvo em poucas situações)
ainda é considerado crime.
A sociedade acaba fazendo indagações:
um ser anencéfalo pode sobreviver por quanto
tempo? É melhor abortar o mais rápido
possível para reduzir o sofrimento materno?
A Bioética, mesmo sendo Ciência, nesse
momento se coloca no panorama científico como
ciência do diálogo. É
momento de reflexão, da mesma entabular um
entendimento com a comunidade científica. Agora
já é uma lei. Lei que ao ser instaurada
não deu espaço a conscientização
da comunidade brasileira e na tomada de opiniões,
mas que acabou sendo fruto da opinião de uma
minoria representante popular.
Diante de tais reflexões, a Igreja se coloca
em favor da vida. E o pedido que a mesma faz é
de que todos sejam respeitados em seus direitos. Que
os profissionais da saúde saibam agir com ética
em todas as suas decisões, não deixando
a população à mercê da
sorte (ou do azar).
Pe. Luís Carlos de Cerqueira
Pároco